Ministério da Fazenda vai criar sistema de IA para rastrear movimentações financeiras

Foto: Reprodução | Faculdade de Direito da USP

 Popularmente conhecidas por terem democratizado o acesso ao crédito no País e expandido a bancarização a regiões remotas do Brasil, as fintechs, organizações financeiras nativas do universo digital, agora estarão sobre a vigilância do Ministério da Fazenda por meio de uma aplicação de inteligência artificial (IA). A medida foi anunciada pelo titular da pasta, Fernando Haddad, na tarde de quinta-feira (28) após a megaoperação da Polícia Federal em endereços da Faria Lima para desmantelar um esquema de lavagem de dinheiro de mais de R$ 52 bilhões. 

De acordo com o ministro, em entrevista ao grupo globo, "A farra das fintechs e fundos de investimento a serviço de grupos criminosos vai acabar", afirmou. "Usaremos a inteligência artificial que já dispomos para rastrear e acompanhar o que entra e o que sai das fintechs. Quem abastece as contas, como se dão as movimentações, pra onde foi o dinheiro. Quem está fazendo o quê", completou.

A aplicação desenvolvida pela pasta utilizará a tecnologia já utilizada por bancos tradicionais para o combate de fraudes no varejo e contra CPFs. O uso da IA será fundamental para automatizar a identificação de movimentações atípicas de recursos e acionar a responsabilização imediata dos envolvidos nas transações. A Operação Carbono, deflagrada pela PF nesta quinta-feira, identificou ao menos 40 fundos de investimentos e organizações financeiras disruptivas utilizadas pelo PCC para lavar dinheiro de atividades do crime, por meio da importação ilegal de metal, produção irregular de cana de açúcar e distribuição de produtos depreciados no mercado. 

Na avaliação do ministro, o aprimoramento das técnicas e tecnologias utilizadas pela Receita Federal será fundamental para ampliar a fiscalização de fraudes e enfrentar o avanço de facções criminosas, como o PCC. "A fiscalização da Receita tem que ser colocada à disposição dos órgãos de combate ao crime organizado, porque a sofisticação do crime organizado hoje, ela exige da parte da Receita que nós consigamos decifrar o caminho do dinheiro, que é muito sofisticado”, declarou. 

Por mais que Haddad não tenha avançado nos detalhes no projeto da tecnologia utilizada para monitorar a movimentação financeira de fintechs, no começo da manhã desta sexta-feira (29), a Receita Federal fez uma publicação de uma instrução normativa na qual iguala o tratamento recebido entre bancos e organizações nativas digitais. Até ontem, essas instituições não eram obrigadas a reportar dados para o Fisco, como uma maneira de incentivar novos players a aportar no mercado; agora todos se encontram na mesma página.