Governo de São Paulo pretende implementar ferramenta que antecipa a ação de criminosos

Com previsão de ser disponibilizada em agosto, a tecnologia cruzará dados e históricos de ocorrências para concentrar o policiamento

Minority Report ou um plano de segurança efetivo para o estado? Essa é a pergunta que o cidadão paulistano deve ter ficado na cabeça após a entrevista do vice-governador Felício Ramuth ao jornal O Globo. O Palácio dos Bandeirantes cogita implementar uma ferramenta para monitorar e antecipar ações criminosas. O ponto de partida do projeto será o centro de São Paulo e alguns municípios da baixada santista, região que recebeu uma série de ações policiais no começo do ano, totalizando mais de 30 mortos.

A iniciativa, que a princípio terá seis meses de teste, faz parte do programa Muralha Paulista, vitrine da gestão paulista desde a eleição. Com o objetivo de combater o crime no estado, o governo tem investido em políticas e equipamentos dentro dos corpos policiais e na gestão municipal de cidades, como integrar câmeras de monitoramentos, radares, rastreadores de celulares e veículos a uma central única de controle, o que facilita a tomada de ações.

De acordo com Ramuth (PSD), o novo programa é uma extensão dessa premissa de segurança pública. “Com a utilização de diversas bases de dados e dos históricos de ocorrências, o sistema de analytics poderá apontar a probabilidade de haver um crime em determinada localidade, possibilitando que a inteligência artificial alerte os policiais das proximidades quando reconhecer o comportamento criminoso suspeito que está prestes a acontecer, o que poderá ser acompanhado e monitorado em tempo real”, explica o vice-governador.

Ainda segundo Ramuth, o sistema fará a predição de ocorrência de acordo com a base de dados disponível para a consulta que abrange o histórico de delitos, os grupos envolvidos, os horários e locais das abordagens entre outras variáveis. Para Matheus Falivene, advogado criminalista e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), no entanto, reordenar políticas públicas e investigações de acordo com o comportamento criminal é um erro.

Na sua avaliação, por mais que seja uma ferramenta inovadora, a utilização da tecnologia não poderá penalizar os envolvidos na ação. “Direito Penal Democrático atua apenas depois de um crime ser cometido, não punindo pensamentos, cogitações ou suposições, ela não pode ser utilizada para “punir” antecipadamente alguém que ainda não cometeu um crime”, afirma.

Um acordo das arábias?

Nessa primeira etapa da iniciativa, o governo paulista irá escolher um fornecer de tecnologia para realizar a Prova de Conceito (PoC), teste que avalia a eficácia da tecnologia. Decretado o vencedor dessa fase, equipes dentro da gestão paulista serão treinadas para desenvolver a aplicação. De acordo com o vice-governador, uma das cotadas para desenvolvê-la é a Beacon Red, que faz parte do Grupo Edge, escritório de negócios dos Emirados Árabes Unidos. 

Ainda que nada esteja definido, em janeiro, a gestão paulista assinou um acordo de intenções com a empresa, primeiro passo para formalizar a parceria.  Por outro lado, a WAM, agência de notícias do país árabe, já deu como certa a aliança. Segundo a estatal, que chamou a iniciativa de Crystal Ball (bola de cristal), o objetivo do programa é aumentar a visibilidade em relação às estatísticas de crimes, identificar áreas de pontos críticos, rastrear atividades criminosas, dar suporte às vítimas e avaliar o impacto sobre as empresas, juntamente com métricas relevantes”, conclui a nota.