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Alexandre de Moraes determina o desbloqueio do X, antigo Twitter

A rede social está autorizada a atuar no Brasil após o pagamento de 28,6 milhões em multas

Por: André Vieira

O ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio do X, antigo Twitter, em até 24 horas na última terça-feira (8). A decisão foi tomada após o pagamento de 28,6 milhões em multas pela plataforma, um dos principais motivos para seu bloqueio em território brasileiro. A rede social estava impedida de operar no país desde o dia 29 de agosto, após a recusa do proprietário Elon Musk de manter um representante pelas operações da plataforma, assim como para receber notificações da Justiça brasileira.

Além de ser interrompido no Brasil, o X foi multado pelo descumprimento das decisões judiciais que determinavam a retirada de perfis que disseminavam informações falsas sobre instituições e representantes públicos. Com o pagamento das três multas e da cooperação da plataforma com a Justiça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a volta da rede social em todo o País, destacando que a plataforma cumpriu todas as determinações judiciais para voltar à ativa. 

A advogada Rachel de Oliveira foi indicada como responsável legal da plataforma, que foi desbloqueada em grande parte do território nacional nesta quinta (10). Moraes também solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que tome as providências necessárias para implementar a decisão. Isso significa que, mesmo com as questões judiciais resolvidas, o funcionamento do X ainda depende das operadoras de internet brasileiras.  Até o fim do dia, a rede social deve voltar a operar novamente no País. 

5 cometários

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