"Bloqueio da Meta é uma afronta à liberdade de expressão”, diz candidato à Câmara de São Paulo

Pedro Markun, único postulante com uma plataforma política voltada para a IA está com a conta bloqueada no WhatsApp desde o dia 11;  Meta afirma que iniciativa fere política do aplicativo

Por André Vieira

A um pouco mais de duas semanas das eleições municipais de São Paulo, a Lex, plataforma política do candidato Pedro Markun (Rede) segue bloqueada em todo território nacional. O motivo? Descumprimento da política sobre Uso Político e Governamental do WhatsApp, meio utilizado pelo candidato para analisar propostas e guiar eleitores em torno de uma inteligência coletiva.

No ar durante dois meses, o aplicativo estava acoplado ao serviço de mensagens do WhatsApp juntamente com outras APIs de Inteligência Artificial Generativa (GenAI). Contando com uma base de dados robusta, com a qual era possível realizar análises em tempo real dos 42 mil projetos de lei atualmente em tramitação na Câmara, a proposta do candidato era utilizar a IA para apoiar decisões humanas.

"A conta informada pela reportagem foi banida pelo sistema de integridade do WhatsApp por ferir a política do aplicativo", diz a Meta em nota à IAIH. Foto: Divulgação/Meta

"Conforme vimos os avanços da Inteligência Artificial em 2023 para mim ficou claro que a tecnologia seria vista sob duas perspectivas: fonte de fake news, deep fakes e outros golpes sofisticados ou objeto de uma regulação burocrática. Entre esses dois polos, eu acredito em uma terceira via: a IA tem o potencial de transformar a política, desde que guiada e monitorada pelo ser humano”, afirmou o candidato em entrevista à IAIH.

A pretensão de Markun de ter a IA como a primeira covereadora de seu mandato na Câmara foi prejudicada no último dia 13, quando a Meta, empresa que engloba as plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, bloqueou o serviço de inteligência artificial legislativa do aplicativo de mensageria.

 Em nota ao portal, a empresa disse que se trata de uma diretriz global de uso da ferramenta. “A conta informada pela reportagem foi banida pelo sistema de integridade do WhatsApp por ferir a política do aplicativo que explicitamente proíbe o uso da Plataforma do WhatsApp Business por políticos ou partidos, candidatos e campanhas políticas”.

Campanha afirma que não quebrou nenhuma regra eleitoral

Para lançar a Lex, Markun reitera que seguiu todos os protocolos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que as políticas de funcionamento da Meta não foram seguidas pelos demais candidatos. “A candidatura seguiu todas as medidas do TSE e foi interrompida por uma decisão da Meta. O mais curioso do impedimento é que ele mira apenas a nossa campanha. Conheço várias campanhas, inclusive dentro da própria eleição de São Paulo que utilizam plataformas com princípios idênticos e continuam ativas. Sem dúvidas, o Bloqueio da Meta é uma afronta à liberdade de expressão”, declarou.

Com o objetivo de se manter na corrida eleitoral, a campanha notificou extrajudicialmente a Meta e criou um abaixo-assinado em que pede o desbloqueio da plataforma. Segundo Markun, permitir que um intermediário tenha controle sobre o que é falado dentro da arena política representa um problema para o desenvolvimento da tecnologia e um risco à democracia.

 “É impensável ficar refém de diretrizes empresariais no Séc. XXI. O desenvolvimento de uma IA, bem como a promoção do debate público, são fundamentais para entender os novos rumos da sociedade nos próximos anos. A Lex nasce dessa premissa: ser uma referência tecnológica e política para o que o futuro nos guarda”, concluiu.

Por sua vez, a Meta reforça seu compromisso com a lisura e transparências das eleições brasileiras em 2024. Em abril, a empresa assinou um memorando com TSE em que se comprometeu a combater a desinformação Além disso, em um comunicado feito em sua plataforma, reiterou que investiu mais de US$20 bilhões em segurança e integridade e dispõe de cerca de 40 mil pessoas trabalhando nestas áreas globalmente. Durante as jornadas de pleito, a BigTech ativará o Centro de Operações para Eleições, inciativa que busca identificar e responder a possíveis ameaças em todos seus aplicativos.